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Ministério Público do Ceará considera ilegal privatização do uso da Praça das Flores

A praça Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, popularmente conhecida como Praça das Flores, passou por um processo polêmico de privatização de uso durante a realização de uma feira de gastronomia, no fim de maio. Por trás da justificativa de ter a renda revertida a um conselho comunitário, o evento fechou parte da Praça com tapumes […]

Documento pede que ministros do STF considerem inconstitucional lei estadual que regulamenta vaquejada

A lei que regulamenta as vaquejadas no estado, aprovada em 2013 pela Assembleia Legislativa do Ceará – sob justificativa de se tratar de uma manifestação cultural que deve ser preservada –, é questionada pelo Ministério Público Federal em ação que está sendo apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como forma de pressionar os ministros pela […]

Chacina da Grande Messejana e a necessidade de superar a violência policial como uma política de Estado

Entre os dias 11 e 12 de novembro, num intervalo de quatro horas, 11 pessoas foram executadas aleatoriamente por policiais militares do Ceará e outras sete ficaram feridas, naquela que ficou conhecida como a Chacina da Grande Messejana. Os tiros foram feitos à curta distância, muitos dirigidos às cabeças das vítimas e dados pelas costas, […]

Encontros Transversais debate “Homofobia e violência contra a mulher: criminalização é a solução?”

A criminalização é uma saída para a diminuição dos casos de homofobia e de violência contra a mulher? Essa é a pergunta que motiva a segunda edição dos Encontros Transversais do PSOL Ceará, com a participação de integrantes dos setoriais LGBT, de Mulheres e de Direitos Humanos do partido. A roda de conversa acontece na […]

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08/05/2014 - [HOJE] Palestra Direitos Humanos e Política – Conferência Estadua da OAB-CE

07/05/2014 - [Começa HOJE] Seminário “A cidade para quem? Crise estrutural do capital e perspectivas de superação”

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